A NORMATIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL E NO PARAGUAI

UM ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Autores

  • ISADORA DE SOUZA NOGUEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Palavras-chave:

Políticas Educacionais, Educação no Mercosul

Resumo

Este trabalho apresenta parte de pesquisa em andamento e tem como objetivo estudar a legislação de formação de professores dos primeiros anos de escolarização no Brasil e no Paraguai. A metodologia da pesquisa segue uma abordagem qualitativa sob a perspectiva dos estudos comparados, utilizando pesquisa documental e bibliográfica. Como resultados foi possível observar que existem semelhanças na legislação educacional dos países estudados, como a autonomia das instituições de formação e obrigatoriedade de educação inicial. Porém observamos diferenças na carga horária e na organização de cursos.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

CHEDID, Daniele Reiter. Aproximação Brasil - Paraguai: a Missão. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados: UFGD, 2010.

PARAGUAI. Ley n. 1.264 del 26 mayo 1998. Ley General de Educación. Assunción, 1998.

PARAGUAI. Ley n. 4.995. Ley de Educacion Superior, 2013.

SOUZA, Kellcia Rezende. Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado. Tese (Doutorado em Educação Escola) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências e Letras (Campus Araraquara). 2017.

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Publicado

29-06-2023

Edição

Seção

EIXO 06. Formação de professores/as no Ensino Superior.