Neste domingo teremos eleições gerais no país. O cenário político é de extrema gravidade. Não podemos ficar omissos neste momento em que a democracia sofre grave ameaça, com o avanço de uma candidatura de viés fascista, conservador e autoritário, comprometida com a retirada de direitos dos trabalhadores e da população mais empobrecida. No campo educacional, os retrocessos nas políticas públicas que enfrentamos, desde 2016, certamente serão intensificados se a candidatura de direita alcançar a presidência da República.
Precisamos garantir que nosso voto seja a favor da escola e da Universidade públicas, da valorização da formação e da carreira dos profissionais da educação, da ampliação dos direitos sociais, em especial do direito à educação, da defesa da gestão democrática e de recursos públicos para a educação pública, entre outras de nossas bandeiras históricas. Temos certeza de que essas conquistas só poderão ser asseguradas se elegermos um candidato progressista cujo programa contemple essas propostas que têm potencial inclusivo e são o melhor antídoto contra a violência.
Nesse sentido, a diretoria nacional da ANFOPE reafirma sua defesa do Plano Nacional de Educação e a necessária revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os gastos em educação por 20 anos, inviabilizando o atingimento das metas propostas pelo PNE 2014-2024. Reivindicamos ainda a revogação da Reforma do Ensino Médio, da BNCC da educação Infantil e do ensino fundamental, além do arquivamento da BNCC do Ensino Médio. É preciso que o MEC volte a ser o indutor de políticas inclusivas e democratizantes que assegurem o direito a educação a todas as crianças, jovens e adultos.
Não podemos permitir a continuidade do desmonte que ameaça a educação, a saúde, o trabalho, a previdência e a assistência social, a segurança, o desenvolvimento do país e as riquezas nacionais. Temos que combater o liberalismo econômico, que expropria os mais pobres, retira direitos e sucateia a educação, e enfrentar o autoritarismo e o conservadorismo que ameaçam a democracia. O que está em jogo é o futuro do país. Nenhum direito a menos! Educação, sim! Retrocesso, não!