A ANFOPE é membro atuante do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e como tal participou ativamente da CONAPE 2018, realizada em Belo Horizonte nos dias 24, 25 e 26 de maio. A realização da Conferência Nacional Popular de Educação demonstrou a vitalidade dos movimentos sociais, entidades acadêmicas, sindicais, estudantis e de todos os segmentos sociais preocupados com a democratização dos direitos e com a defesa da educação pública. Foram três dias de intensa mobilização, atividades culturais e rico debate sobre a educação no pais, em que se construiu um consenso de que é importante e necessário resistir ao golpe e enfrentar o desmonte articulado da educação pública, da carreira dos professores, da democracia e da soberania nacional.
A CONAPE teve 2440 delegados de todo o país. A I Conferência Nacional Popular de Educação, renomeada de ‘CONAPE 2018 Lula Livre’, começou no dia 24, com uma concentração na Praça da Liberdade a que se seguiu uma marcha em direção à Praça da Estação, onde foi realizado ato público de abertura da CONAPE, com a presença de representantes de entidades e movimentos sociais, parlamentares, da ex-ministra Nilma Lino Gomes e da presidenta Dilma Rousseff, entre outras personalidade nacionais. Na manhã do dia 25, foram realizadas 15 atividades propostas pelas entidades nacionais, dentre as quais a organizada pela ANFOPE: a Mesa redonda ‘Formação de professores em tempo de desmonte da política educacional: ameaças ao PNE’, coordenada pela prof. Vera Bazzo (UFSC), teve como debatedoras as professoras Iria Brzezinski (PUC-GO), Katia Curado (UnB) e Celi Tafarell (UFBA). Cabe destacar que paralelamente, nessa mesma manhã, 296 trabalhos acadêmicos foram apresentados na UFMG, e a ANFOPE colaborou tanto na avaliação dos trabalhos, quanto na coordenação de diversas sessões. No mesmo dia, à tarde, ocorreram os debates nos 8 eixos temáticos, aprofundando a discussão sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) e os planos decenais.
No dia 26 de maio, o último dia, ocorreu a Plenária final, e a aprovação do documento síntese da I Conferência Nacional Popular de Educação. Para o coordenador do FNPE, o professor Heleno Araújo (CNTE), o momento atual requer a ampliação dos debates realizados na CONAPE, divulgando a CARTA de BH, os documentos e manifestos, “para cada escola neste país, cada parlamentar e cada fórum para ser o documento que oriente nossas ações, principalmente visando as eleições de outubro”.
A ANFOPE esteve presente desde a criação do FNPE na construção da CONAPE, atuando nas etapas estaduais. Na CONAPE, a ANFOPE participou ativamente, representada por diversos membros da executiva nacional e das coordenações regionais e estaduais da entidade, desde a abertura do evento, nas discussões dos Eixos, nas apresentações de trabalhos, e na plenária final, defendendo aos princípios historicamente construídos pelo movimento dos educadores desde a década de 1980.
A ANFOPE defende a educação pública, gratuita, laica, estatal, universal e inclusiva, democrática e republicana, de qualidade socialmente referenciada nas necessidades formativas das crianças, jovens e adultos brasileiros, e, particularmente, comprometida com a proposição de políticas públicas de formação de professores e de valorização do magistério, ancorada nas lutas e movimentos dos educadores. Nesse sentido a ANFOPE considera a realização da CONAPE uma vitória dos educadores brasileiros, que desde o golpe jurídico-parlamentar-midiático que instaurou um governo ilegítimo, têm presenciado ataques à democracia, com a retirada de direitos sociais, duramente conquistados e assegurados pela Constituição de 1988, e em especial o direito de todos à educação, ameaçado pela EC 95/2017, que, na prática, inviabiliza o cumprimento da Lei 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e suas metas.
Leia e compartilhe a Carta de Belo Horizonte, documento que aponta os desafios postos hoje á educação brasileira.
